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Direito da Saúde Suplementar

Defendendo o seu direito à saúde com técnica e estratégia jurídica

Atuação especializada contra negativas de cobertura e reajustes abusivos de planos de saúde. Quando você mais precisa de uma resposta rápida, estamos ao seu lado.

Atuação exclusiva em saúde
Agilidade em liminares
Cuiabá / MT
Quem Somos

Uma atuação técnica, estratégica e conduzida com clareza

A Franco Almeida Advocacia é conduzida por João Pedro Franco M. I. de Almeida, advogado inscrito na OAB/MT sob o n. 36.561, com sede em Cuiabá, Mato Grosso. O escritório atua exclusivamente em direito da saúde suplementar, auxiliando beneficiários de planos de saúde a compreender e exercer seus direitos diante de negativas de cobertura e reajustes.

Esse é um mercado particularmente sensível. De um lado, operadoras com estrutura jurídica e atuarial própria; do outro, o beneficiário, muitas vezes diante de uma negativa no momento em que mais precisa de uma resposta rápida. Essa assimetria de poder explica por que existem uma legislação consumerista específica e uma agência reguladora, a ANS, dedicadas a corrigir esse desequilíbrio.

Diante desse cenário, o escritório oferece atuação especializada e estratégica nas demandas do setor: conhecimento dos padrões de negativa praticados pelas operadoras, da regulação aplicável e da jurisprudência consolidada sobre o tema, e a definição da medida processual adequada a cada caso, inclusive quando a urgência do tratamento exige resposta rápida do Judiciário.

Essa é a atuação que conduz o caso: técnica, estratégica, e conduzida com clareza em cada etapa, para que o cliente compreenda o caminho percorrido e as decisões tomadas em seu nome.

100%
Foco em direito da saúde
ANS
Regulação aplicada
24h
Prontidão para urgências
Áreas de Atuação

Como podemos defender o seu direito

Atuação estratégica nas principais frentes de conflito entre beneficiários e operadoras de planos de saúde.

Negativas de Cobertura

Cirurgias, exames e tratamentos de alta complexidade negados indevidamente pela operadora.

Reajustes Abusivos

Contestação de reajustes anuais e por faixa etária aplicados em desacordo com a regulação.

Medicamentos de Alto Custo

Quimioterápicos, tratamentos para doenças raras e demais medicamentos de alto custo negados.

Home Care e Próteses

Atendimento domiciliar, próteses e órteses negados apesar da indicação médica.

Diferenciais Competitivos

Atuação Especializada

Dedicação exclusiva ao direito da saúde suplementar.

Agilidade em Urgências

Pedidos de liminar para casos que não podem esperar.

Transparência

Clareza em cada decisão tomada em seu nome.

Relatórios de Status

Acompanhamento contínuo do andamento do processo.

Blog

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Perguntas Frequentes

Dúvidas sobre direito da saúde

Respostas diretas para as perguntas mais comuns de quem enfrenta o plano de saúde.

Em regra, se houver indicação médica fundamentada, a negativa pode ser revertida judicialmente. O relatório do médico assistente é peça central para demonstrar a necessidade do tratamento.
Pedidos de liminar em casos de urgência costumam ser analisados pelo juiz em poucas horas ou dias, justamente porque a demora poderia comprometer a saúde do beneficiário.
O ideal é reunir a negativa por escrito, o relatório médico detalhado e o comprovante de pagamento/vínculo com o plano. Esse conjunto documenta o direito e a recusa indevida da operadora.

Recebeu uma negativa ou reajuste abusivo do seu plano de saúde?

Fale com um especialista e entenda, com clareza, o caminho jurídico para o seu caso.