Falso coletivo: quando seu plano "empresarial" é, na prática, individual
MEI ou família com um plano empresarial de poucas vidas? Entenda o "falso coletivo" e como a Justiça protege esses contratos de reajustes abusivos.
Atuação especializada contra negativas de cobertura e reajustes abusivos de planos de saúde. Quando você mais precisa de uma resposta rápida, estamos ao seu lado.
A Franco Almeida Advocacia é conduzida por João Pedro Franco M. I. de Almeida, advogado inscrito na OAB/MT sob o n. 36.561, com sede em Cuiabá, Mato Grosso. O escritório atua exclusivamente em direito da saúde suplementar, auxiliando beneficiários de planos de saúde a compreender e exercer seus direitos diante de negativas de cobertura e reajustes.
Esse é um mercado particularmente sensível. De um lado, operadoras com estrutura jurídica e atuarial própria; do outro, o beneficiário, muitas vezes diante de uma negativa no momento em que mais precisa de uma resposta rápida. Essa assimetria de poder explica por que existem uma legislação consumerista específica e uma agência reguladora, a ANS, dedicadas a corrigir esse desequilíbrio.
Diante desse cenário, o escritório oferece atuação especializada e estratégica nas demandas do setor: conhecimento dos padrões de negativa praticados pelas operadoras, da regulação aplicável e da jurisprudência consolidada sobre o tema, e a definição da medida processual adequada a cada caso, inclusive quando a urgência do tratamento exige resposta rápida do Judiciário.
Essa é a atuação que conduz o caso: técnica, estratégica, e conduzida com clareza em cada etapa, para que o cliente compreenda o caminho percorrido e as decisões tomadas em seu nome.
Atuação estratégica nas principais frentes de conflito entre beneficiários e operadoras de planos de saúde.
Cirurgias, exames e tratamentos de alta complexidade negados indevidamente pela operadora.
Contestação de reajustes anuais e por faixa etária aplicados em desacordo com a regulação.
Quimioterápicos, tratamentos para doenças raras e demais medicamentos de alto custo negados.
Atendimento domiciliar, próteses e órteses negados apesar da indicação médica.
Dedicação exclusiva ao direito da saúde suplementar.
Pedidos de liminar para casos que não podem esperar.
Clareza em cada decisão tomada em seu nome.
Acompanhamento contínuo do andamento do processo.
Conteúdo prático para você entender seus direitos diante do plano de saúde.
MEI ou família com um plano empresarial de poucas vidas? Entenda o "falso coletivo" e como a Justiça protege esses contratos de reajustes abusivos.
O que a ANS e o STJ (REsp 2.065.976/SP) exigem para validar o reajuste por sinistralidade — e em que situações ele pode ser revisto.
A "cilada dos 59 anos" e o Tema 952 do STJ: os três requisitos que tornam válido — ou abusivo — o reajuste por idade.
Respostas diretas para as perguntas mais comuns de quem enfrenta o plano de saúde.
Fale com um especialista e entenda, com clareza, o caminho jurídico para o seu caso.